Fri 1 Feb 2008
Na primeira parte do artigo - "Importar Carro - Parte I" - referi a motivação e custos de importar um carro de outro país, bem como um breve relato da minha experiência. Nesta parte, pretendo clarificar o processo de legalização e respectivos custos em detalhe.
Quero salientar que este relato é sobre a minha experiência de importação de um carro da Alemanha e respectiva legalização em Lisboa.
O primeiro passo para a legalização do automóvel começa na Alemanha. Quando se compra o carro é muito importante verificar que temos todos os documentos necessários: Factura c/IVA descriminado, COC (Certificado de Conformidade Europeu), Livrete e Registo propriedade. Caso contrário, o processo de legalização será muito mais complicado.
Na Alemanha, as matrículas pertencem a uma pessoa e não ao automóvel, por isso quando se compra um carro usado este não tem matrícula. O seguro vem normalmente incluído na matrícula. Temos duas hipóteses: ou compramos uma matrícula temporária ou não.
Uma matrícula válida para 30 dias com seguro incluído (europeu) custa cerca de 200EUR. Eu não comprei matrícula, mas provavelmente irei comprar para a próxima. Se não comprarmos matrícula, o carro tem que ser transportado para Portugal (camião) e qualquer deslocação em Portugal terá de ser efectuada de reboque (até à legalização claro). Se comprarmos matrícula, podemos conduzir para Portugal (ou enviar por camião) e cá em Portugal podemos andar com o carro enquanto o legalizamos. Atenção que se o carro for transportado para Portugal precisamos do documento de transporte e respectivo recibo de pagamento (CMR e factura). O transporte custou-me 550EUR (com seguro incluído!).
Chegado o carro a Portugal, podemos finalmente iniciar a legalização. Há muitas empresas que tratam deste processo para quem não se quiser chatear, que cobram algo entre 200-500EUR pelo serviço.
O limite até chegar ao início do passo 3 (ver abaixo) são 20 dias úteis após o veículo entrar em território nacional. Caso não o façam a tempo terão de pagar 37.5EUR de multa se fizerem auto-denuncia da infracção ao director da Alfândega, ou 174EUR se esperarem que a multa chegue a casa.
Para quem não quiser contratar uma dessas empresas, aqui fica um resumo dos passos de legalização. Acredito que este seja o método mais eficiente para o processo em causa. Caso haja alguém que conheça outro método, por favor deixem um comentário.
Os passos são os seguintes:
Até ao passo 4 costumam ser necessários 4 dias. Após o passo 5 já podem circular com a viatura com matrícula portuguesa!
Passo 1 - Inspecção técnica do veículo
O primeiro passo para a legalização é efectuar uma inspecção técnica para atribuição de matrícula num centro de inspecções de categoria B. Na grande Lisboa há cerca de 3 ou 4 centros destes. Eu fui à Inspeauto, que fica em Carnaxide, nas traseiras do Jumbo. Não é necessária marcação e tem um custo de 66.97EUR.
Os documentos necessários são os documentos do carro (livrete, registo propriedade e COC), e o Modelo 1402 preenchido (podes fazer o download no site da DGV ou aqui). Este modelo 1402 vai-vos seguir para todo o lado. Quando passar a inspecção, dão-vos o modelo 1402 devidamente carimbado e um certificado de aprovação (mod 112). Estes vão ser necessários nos seguintes passos.
Preencher os dados técnicos do veículo no mod.1402 não é fácil, por isso aqui fica um preenchido para vos ajudar. O verso não é preciso preencher. Todos os dados técnicos são tirados do COC. Para facilitar deixo aqui a relação com os campos do COC:
- Modelo - Handelsname (0.2.1)
- Num. Quadro - Fahrzeug-Identifizierungsnummer (0.6)
- Num. Motor - Baumusterbezeichnung des Herstellers gemaB Kennzeichnung am Motor (21)
- Num. Cilindros - Anzahl und Anordnung der Zylinder (23)
- Cilindrada - Hubvolumen (24)
- Pneumáticos Frente - Bereifung und Rader (Achse 1) (32)
- Pneumáticos Retaguarda - Bereifung und Rader (Achse 2) (32)
- Pesos máx. admissiveis Frente - Technisch zulassige maximale Achslast (Achse 1) (14.3)
- Pesos máx. admissiveis Retaguarda - Technisch zulassige maximale Achslast (Achse 2) (14.3)
- Pesos máx admissiveis Rebocável - GroBte Anhangelast (gebremst) (17)
- Pesos máx. admissiveis Poder de elevação - GroBte Anhangelast (ungebremst) (17)
- Distância entre eixos - Radstand (3)
- Peso bruto total - Technisch zulassige Gesamtmasse im beladenen Zustand (14.1)
- Tara - Masse des fahrbereiten Fahrzeugs mit Aufbau (12.1)
- Portas total, direita, esquerda - Anzahl und Anordnung der Turen (41)
- Lotação - Anzahl und Lage der Sitze (42.1)
O número do motor no COC normalmente vem incompleto (apenas vem o início). O número do motor são 15 digitos. Caso não esteja completo no COC e o inspector não conseguir ver o número do motor durante a inspecção, será necessário ir à marca e obter uma declaração com o número do motor completo. Isto só é preciso ser feito para o passo 5.
O centro de inspecções que fui foi:
INSPEAUTO / (105) Oeiras Prac. Cavaleiros, 3, Portela, Carnaxide
Telef: 214 175 302
Horário: 2ª a 6ª das 8-19h, Sab 8:30-13h (FIFO)
Passo 2 - Pedido de Homologação na DGV/IMTT
Antes de irmos à Alfândega tratar da legalização, precisamos do número de homologação nacional do veículo. O Certificado de Conformidade apenas tem o número de homologação europeu, por isso precisamos de ir à DGV pedir o número nacional.
Este é sem dúvida o passo mais penoso do processo (em termos de tempo). Este pedido só pode ser efectuado nos serviços centrais, na zona de Entrecampos, conhecido por longas filas e horas de espera (3-5h). Aconselho vivamente a ir pelo menos uns 30 minutos depois de abrir, tirar a senha, ir embora e voltar passado umas 3 horas. A razão é que meia hora antes de abrir, já costumam estar cerca de 50-100 pessoas na fila à espera. E todas essas pessoas estão na fila para tirar senha. Meia hora depois de abrir já não costuma haver fila para tirar senha.
Aqui é preciso tirar a senha V (veículos geral). É necessário levar o mod 1402 (carimbado na inspecção) e o COC (certificado de conformidade).
Dois dias depois podemos ir levantar a homologação. Para levantar a homologação temos de tirar a senha D (veículos informações). Eu resolvi ir ao balcão 1 (que atende estas senhas), com um ar de santinho que sou, naquela de confirmar que tinha tirado a senha certa, e ela perguntou-me o nome e deu-me logo a homologação. 
IMTT – Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
R. Domingos Monteiro, 7, 1069-056 LISBOA
Telef: 21 791 30 00, Informações: 808 502 020
Horário: 8:30 às 15:30
Passo 3 - Pagar ISV e pedir matrícula na Alfândega
Se o passo anterior era o mais penoso em termos de tempo, este é o mais penoso em termos monetários. Eu fui à Alfândega do Jardim do Tabaco que não costuma ter muita gente (embora haja um aviso na porta que dia 15 de cada mês costuma estar cheio).
Aqui temos que comprar o DAV (Declaração Aduaneira de Veículo) na tesouraria (custou 1.2EUR) e preencher. Digitalizei o DAV, com partes já preenchidas e com as respectivas instrucções de preenchimento para quem quiser ver.
Depois de preencher o DAV, temos de entregar o resto da documentação e pagar o ISV. Este pode ser pago por Multibanco, cheque visado ou notas. Se pagares com notas convém que sejam notas < = 20EUR, pois para notas >= 50EUR é necessário escrever o numero série de cada nota. O pagamento do ISV pode no entanto ser efectuado nos 10 dias úteis seguintes.
A documentação necessária é:
- Mod. 1402 c/Homologação e Inspecção do Veículo
- Certificado de Inspecção técnica do veículo (mod. 112)
- Documentos do carro (livrete, título de registo) e COC
- Factura do veículo c/IVA descriminado
- Cartão de contribuinte
- Bilhete de Identidade
- Documento de transporte (CMR) e respectivo recibo de pagamento, caso o veículo tenha sido transportado para Portugal
Podem fazer download do documento que a Alfândega distribui com a documentação necessária aqui.
Atenção: É necessário levar os originais e fotocópias de TODOS os documentos acima mencionados!
Normalmente no dia seguinte já podemos ir buscar a matrícula. Depois de mandarmos fazer as chapas e de fazer o seguro já podemos circular com o carro. O DAV devolvido pela alfândega, já com a nova matrícula mencionada, permite-vos circular com o veículo durante um periodo de 60 dias.
Alfândega do Jardim do Tabaco
Av. Infante D. Henrique, 1100-280 LISBOA
Telef: 218 814 121/00/11/25/08/10
Horário: 9h-12:30h e 14-17:30h (Tesouraria fecha às 12h para almoço e às 16h)
Passo 5 - Ir à DGV/IMTT registar a matrícula
Mais uma ida à DGV/IMTT, mesma senha (V), mais uma seca (desta vez foram 4h30min. Não, não fiquei à espera, fui lá 2 vezes para ir sabendo em que número ia).
Desta vez é preciso levar a seguinte documentação:
- O famoso mod.1402 que nos segue para todo o lado. Já leva um carimbo da alfândega desta vez.
- Cópia do livrete, devidamente carimbado pela Alfândega.
- Fotocópia do DAV (que a Alfândega nos dá depois de pagar o ISV)
- Fotocópia do Bilhete de Identidade.
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte
- Mod 112 (o documento que nos dão na inspecção)
- Fotocópia do COC (certificado de conformidade)
Podem fazer download do documento que o IMTT distribui com a documentação necessária aqui.
Aqui temos de pagar 33EUR.
Está quase… Após este passo, podemos tirar 1 mês de férias.
Passo 6 - Ir à Conservatória do Registo Automóvel e pedir o D.U.A.
Quando voltarmos de férias, vamos à Conservatória do Registo Automóvel (à data deste artigo só é possível fazer o registo nos serviços centrais, mas num futuro próximo vai ser possível nas lojas do cidadão) perguntar se o processo já lá está (mostram o mod. 1402 ou o DAV). Em caso afirmativo é só pedirem o Documento Único Automóvel que vos chegará a casa por correio passado 2 semanas. O custo são 53EUR.
Conservatória do Registo Automóvel
R Mouzinho Silveira 34, Lisboa
(junto ao Marquês de Pombal)
1250-167 LISBOA
Telef: 213 112 600
E é tudo. Alias, não se esqueçam que depois deste processo todo têm de tratar do Imposto de Circulação, nas finanças. Espero realmente que este post vos facilite *muito* este processo que parecia estar escondido no segredo dos deuses. Se quiserem imprimir um resumo, façam download deste documento.
Happy shopping!
Tags:alemanha, alfandega, audi, bmw, carro, coc, importar, imtt, isv, legalização, legalizar, mercedes, mod.1402
December 1st, 2009 at 2:50 pm
Sr. Carlos Neto
O Sr. está legalizado em Inglaterra?
Vem definitivamente para Portugal?
Responda-me a estas questões e dir-lhe-ei o que vai pagar.
Cumprimentos
December 1st, 2009 at 3:00 pm
Paulo P
Só agora vi a sua pergunta. Não respondi antes por não ter sido “avisado”.
Vou responder à sua pergunta: Nem o Sr. pode ter a viatura mais de 90 dias, em Portugal, com matrícula alemâ. E, durante este período, só o Sr. a pode conduzir, estando sempre preparado para mostrar às autoridades que é residente no estrangeiro, e que está de férias ou trabalho. É difícil para asa autoridades descobrirem à quanto tempo o Sr. está em Portugal, mas se fizerem prova, a viatura é apreendida até o Sr. a legalizar, não se livrando de uma coima.
Ninguém mais pode conduzir essa viatura.
Cumprimentos
December 1st, 2009 at 3:20 pm
Sr Paulo Freitas
Tal como cominámos telefonicamente, vou responder-lhe à sua questão.
Hipótese A4 Audi
2.496 cm3
186 CO2
2002
ISV: 12.648,24€
Hipótese C 220 CDI Carrinha
2.148 cm3
167 CO2
2002
ISV: 8.893,32
Se juntar o valor da viatura+transporte+despachante+inspecção+ISV
o montante ultrapassa em muito o que pretende gastar.
Tente o mercado nacional. Pode ser que….
Cumprimentos
December 1st, 2009 at 3:31 pm
Miguel Ferreira
Não sei o que aconteceu, mas só hoje tive indicação da sua questão.
Tem que ser mais preciso, no que pretende. Paga menos ISV se a viatura for nova. Mas tem várias condicionantes para comprar um carro novo=0 Kms. Assim, tem que me falar numa marca, num modelo e aí terei todo o gosto em lhe fazer as comparações necessárias a que o meu amigo tome a melhor opção para si.
Pode usar o meu endereço electrónico (ferrao.j@gmail.com), para me avisar do seu e-mail, mas todas as perguntas e respostas gostaria que passassem por este blog. Algumas perguntas ou respostas podem ser importantes para futuros leitores. Este blog não é meu, é do Nuno, que não tenho o prazer de conhecer, mas que fez um excelente trabalho e tal como ele eu só pretendo ajudar a que as pessoas não cometam erros que às vezes são graves, na importação de viaturas.
Cumprimentos
December 8th, 2009 at 10:11 pm
ola nao sei se me pode responder nesta cituaçao quero comprar um carro na letonia um Audi A4 motor 2.0 Diesel de 2008 quanto poderei pagar para legalizar em portugal obrigado pela atençao
January 7th, 2010 at 10:22 pm
Boas, pessoal
a minha questão prende-se se e possivel reduzir a quantidade de emissões de particulas, nomeadamente aplicando um filtro nos carros a diesel, e q tenho interesse em importar um carro da alemanha e pretendia reduzir o valor do co2, a viatura em questão e um bmw 320d de +- 2003 com 153g de co2, á alguma forma de martelar este valor
January 12th, 2010 at 5:02 pm
Caro José Ferrão, li no comentário #364 a falar na compra de um carro novo ter várias condicionantes… Gostaria de saber se é possível comprar novo fora de Portugal, como funciona o pagamento do IVA etc.
Desde já obrigado pela sua atenção,
Tiago R
January 23rd, 2010 at 9:22 pm
Boa noite. Queria importar um BMW E30 320i de 1986 mas nao encontro em lado nenhum a quantidade de co2 do veiculo. Nao poderá me dar +/- o preço da legalizaçao do mesmo.
January 26th, 2010 at 9:27 am
Bom dia Nuno,
quero agradecer-lhe pelo excelent post que aqui tem!!Realmente é bastante elucidativo…
Mais uma vez obrigado.
Rui Araujo
February 16th, 2010 at 11:26 pm
ola!
estou mt interessado em levar um Seat Ibiza de matricula sueca, para portugal, so k estou com um bocado de medo da legalizacao!
consegui perceber os passos, so nao consegui entender o k influencia no valor final da legalizacao, ou paga se smp o msm klkr k seja a viatura?
desculpem a ignorancia!
Miguel RIbeiro
February 22nd, 2010 at 12:14 pm
Bom dia,
Vou buscar um smart á Alemanha, mas estou com uma duvida que agradeçia que me esclarecessem, que se prende com o valor do isv. O carro é de 2004, é o cdi, tem 800cc e 88 co2…no simulador da direcção geral de finanças tenho dois valores, um de 400 € e outro de 200€ no caso de o carro ter uma emissao de particulas inferior a determinado valor. Agradeçia se alguem me confirmasse estes dois valores do isv e o valor da emissao das particulas.
February 22nd, 2010 at 5:18 pm
Gostava quato tempo se espera se compramos as matriculas provisoirias na Alemanha
February 22nd, 2010 at 5:36 pm
Boa Tarde,
Vou iniciar o processo de legalização da minha viatura que comprei em Espanha (onde vivo actualmente)e que está a meu nome desde Set.2009 (não poderei por isso beneficiar da Isenção), saberia-me dizer se o processo é igual ao de quem vai a Alemanha buscar uma viatura ou se por ja estar a meu nome no pais de origem ha algum passo diferente?
De todos os requisitos só não sei o que é o COC e se tambem tenho de tê-lo.
O meu carro é um Seat Leon (1968c.c.) 140cv de 02/2006, no livrete vejo que tambem não tenho o tal nº de motor com 15 digitos (a menos que seja um que começa por 6P/AFB…. e que combina letras e numeros (tem, de facto 15 caracteres).
Obrigado pela atenção,
A. Mendes
March 4th, 2010 at 4:04 pm
Tenho um familiar de nacionalidade (e residência) francesa que pretende mudar a residência para Portugal. Ora, tem uma viatura Hyundai Santa Fé (matricula de 21 de dezembro de 2007) e que adquiriu em dezembro de 2009.
É possivel indicar-me se tem isenção do pagamento do IA?
obr
aristides
March 5th, 2010 at 11:03 am
bom dia estou no site das finanças e fiz algumas simulações gostava de saber se o valor que temos de pagar é o que diz Imposto Calculado que é o superior ou se é só o que diz imposto sobre veiculos (ISV).
Gostaria tambem de ter uma noção quanto se tem de pagar em papelada na alemanha e cá. sei que é vantajoso pagar a matricula na alemanha.
A minha ideia é ir de avião e trazer eu próprio o carro quais os passos que tenho de dar na alemanha?
Cumprimentos
March 7th, 2010 at 3:51 am
Caro snr. José Ferrão
Sou um recente ” entusiasta ” de ida á Alemanha para adquirir um Audi A3 1.9 a diesel mais ou menos de 2006 /2oo7.Penso fazê-lo lá para o Verão na cidade de Hamburgo,junto de um distribuidor da marca,por razões de garantia europeia. Em termos de preivisão de valores de ISV tenho feito simulações com a página da DGI. Acha que este é o procedimento correcto?Pode-me dar um valor previsével para o eventual custo do transporte da viatura por camião?Que conselhos mais me pode dar em termos de não ser “levado”?
Com respeitosos cumprimentos e agradecendo a sua resposta,
Henrique Luís
Porto
March 10th, 2010 at 6:40 pm
Perguntas que me foram feitas em Janeiro, Fevereiro e Março, só hoje fui notificado.
Quem tiver perguntas exponha-as no meu endereço de e-mail e eu responderei directamente com cópia para o Blog.
ferrao.j@gmail.com
March 25th, 2010 at 8:46 pm
ola gostaria de saber se ao comprar o carro na alemanha em meu nome so o poderei legalizar em portugal em meu nome ou pode outra pessoa fazer a legalizacao em nome dela?
desde ja o meu obrigado
April 19th, 2010 at 11:07 pm
boas,
olha estou com a seguinte duvida.
em 2003 vim definitivamente para Portugal, mas na altura foi me recusado a isenção por causa de 2 dias (faltava me 2 dias para fazer os 6 meses)
Agora a minha pergunta e o seguinte :
Se eu voltar a frança (imaginamos 1 ano ou ate 6 meses trabalhar)eu, ou mesmo uma pessoa que ja beneficiou da isenção, pode pedir isençao novamente? (com todo os comprovativos de trabalho e de morada em frança claro) Obrigado pela atençao
June 22nd, 2010 at 3:32 pm
Boa tarde,
Queria importar um carro da Áustria que comprei em 2007. Vivo em Portugal já há alguns anos, mas sempre tive carro da empresa, razão pela qual deixei o meu carro na Áustria. Como posso provar que o carro (cujo contrato de venda é de 2007) só entrou em Portugal agora?
Muito obrigada,
June 28th, 2010 at 11:41 am
boa tarde! estou a pensar importar um smart, tenho andado a pesquisar pela net. actualmete compensa importar o smart?
June 28th, 2010 at 12:01 pm
Boa tarde, Daniel
A minha opinião é que não vale a pena. O que pouparia não compensava o trabalho, de maneira nenhuma.
Tem muito por onde escolher no mercado nacional.
Cumprimentos
J.M. Ferrão
June 28th, 2010 at 12:06 pm
mumml
Viva. E para que quer fazer essa prova?
Cumprimentos
J.M. Ferrão
August 10th, 2010 at 12:17 pm
Boa tarde,
Estou a viver em Inglaterra, mas pretendo voltar para Portugal no proximo mes e levar carro comigo para legalizar.
Vivo aki a mais de um ao e pretendo mudar para Portugal definitivamente, e axo k posso ficar isenta de ISV.É verdade?
Se n poder ficar isenta de ISV, gostaria de saber quato irei pagar de ISV por este automovel:
1999 VOLKSWAGEN BEETLE 1.9 TDi 100 3dr Diesel Hatchback
1999 (V reg)
Coupe86,
700 milesManual
1.9LDiesel
CO2 emissions 143 g/km
Engine size 1896 cc
Agradecia a sua resposta, muito obrigada
Iolanda Almeida
August 16th, 2010 at 12:39 pm
Boa tarde.
Obrigado pelo seu blog. Deu para elucidar algumas questões que tinha dúvidas.
Penso ir buscar um carro á mercedes, ao mesmo sítio que comprou o seu. Contudo gostava de saber o seguinte:
Quando tempo demoram as matrículas provisórias? Eles tratam disso lá na mercedes?
Em relação ao seguro, como temos de fazer? lá também?
Quando comprou o carro teve que pedir algum documento especial lá, ou eles dão tudo o neessário?
Se me puder responder por email agradecia imenso.
Cumprimentos,
Nelson
August 20th, 2010 at 5:10 am
boas
Eu vivo na alemanha, e pretendo regressar a portugal em breve, e quero levar o meu carro que é o audi a3 2.0 140cavalos.
Sabe me dizer se eu terei de pagar alguma coisa em relação do ISV?
ja me disseram que para quem vive na alemanha e depois queira trazer o carro para portugal que nao tem de pagar nada é verdade?
aguardo uma resposta
cumprimentos
Ruben
August 24th, 2010 at 12:58 pm
Boa tarde,
Eu importei um carro e estou a seguir os passos que descreveu aqui no seu blog (excelente ).
Gostaria que me informasse se já é possível solicitar o número de homologação nacional de um veiculo no IMTT da loja do cidadão do Porto. Obrigado e parabéns pelo blog e as dúvidas esclarecidas a tantos utilizadores.
August 27th, 2010 at 9:10 am
Bom dia,
Muito obrigado por este blog. Irá certamente poupar tempo e algumas chatices aos que pretendem mergulhar nesses oceanos agitados da burocracia em Portugal. Neste momento eu próprio vou inicar-me nessas onerosas tormentas!!! abraço
September 14th, 2010 at 4:16 pm
Nunca vi nada tào explicado na internet assim.
Parabéns Nuno!
Serà que vc saberia informar se é possivel trazer um carro usado da europa para o Brasil?
Se nào me engano nào pode por proteçào as revendedoras, a nào ser que seja um carro 0km.
Obrigado
September 15th, 2010 at 1:50 pm
Boa tarde alguem me sabe dizer se o CO2 para o ISV é o medido na realidade durante a inspecção do veiculo, ou o que vem como referencia da marca.
Ou seja se tiver um COC a atestar o valor de CO2 de 160g e na inspecção o carro estiver a carburar mal e der 200 tenho de pagar os 200 de co2 ?
September 15th, 2010 at 1:57 pm
Henrique,
Não faço a menor ideia.
João,
Se tiveres o COC é o valor que lá está marcado. Se não tiveres é que precisa de ser medido na inspecção.
July 16th, 2011 at 1:22 pm
Viva,
Apenas queria agradecer ao autor deste Blog.
Realizei a legalização de um carro no início do mês pela primeira vez, e tudo correu muito bem. Segui todos os passos descristo no resumo do Nuno e bateu tudo certo.
Mais uma vez obrigado pela sua iniciativa e altruísmo!
Bem haja!
(aviso cuidado com a escolha dos modelos, pois nem todos compensam… Ter em atenção o CO2 para não pagar ISV descomunal! )