42 thoughts on “Esclarecimentos sobre a Lei anti-tabaco”

1. Boas gostaria de saber onde poderei encontrar os disticos para afixar nas paredes do meu café

2. No fundo, vamos ter de ver como as coisas se passam na prática, mas para já estou satisfeita, os sítios que frequento habitualmente estão todos a decidir-se pela proibição 🙂 Ainda não deu tempo para ver como vai funcionar em relação a outros espaços, mas já é um começo!

3. Carlos, Não faço ideia. Já viste em tabagismo.sapo.pt?

   A adivinhar, eu diria ASAE.

4. Os dísticos podem ser obtidos e impressos a partir de um site onde estejam disponíveis. Sugiro o site da Confederação Portuguesa de Prevenção do tabagismo, em http://www.coppt.pt.

5. Bem vou ver se alg me consegue responder a algumas dúvidas que tenho.
   O meu café tem dois pisos: a cave é o salão de jogos (licenciado autonomamente) e o rés-do-chão é a sala de estar.
   Segundo o presidente da asae a lei não se aplica às salas de jogo, quer com isto dizer que no salão de jogos é permitido fumar?
   e na sala de estar como tem menos de 100mt2 se instalar uma tiragm de fumos eficaz (e esta eficácia é subjectiva)pode-se fumar? o que acontece é k existem cafés perto do meu k permitem k se fume.quanto custa colocar esse aparelhos? e é garantia de não ser multado?

6. qquais as condiçoes que uma empresa tem de implementar em relacçao ao tabaco

7. peço por favor para quem puder e souber informações acerca do comentário que escrevi anteriormente.Obrigada

8. Lúcia,

   Em primeiro lugar não sou nenhum jurista, pelo que o que aqui vou dizer é a minha visão da coisa.

   Uma cópia do diario da republica com a publicação da lei está disponivel no sapo no link que referi no artigo.

   Se o café tem menos de 100m2 pode optar pela permissão de fumadores desde que instale os extractores de ar directamente para a rua.

   Pelo que tenho lido, já ouvi falar em preços desde os 2000EUR e já ouvi falar em preços desde os 3 ou 4000EUR. Parece haver uma quanta confusão acerca das especificidades técnicas que estes aparelhos devem ter, pelo que se calhar é melhor esperar mais uns tempos antes de se meter em grandes investimentos sem garantia que servirão para o futuro (assim que o assunto for clarificado). Ou então meça esse risco.

   Quanto à sala de jogo, já ouvi várias notícias onde afirmaram que é proíbido. Numa das justificações disseram que casinos ou salas de jogo são locais de trabalho e diz explicitamente na lei que é proibido fumar em locais de trabalho:
   “2. Nos locais de trabalho e nos locais de atendimento directo ao público;”

   Espero ter ajudado um pouco.

9. Sou fumador admito, concordo c a proibiçao em restaurantes, hospitaois ,serviços publicos, mas por favor em cafés, bares, discotecas??? proibido??? nao vivemos numa ditadura… para os ditos cafes bares e discos so vai quem quer se os nao fumadores tem direitos os fumadores tb keres restringir tudo bem agora proibir? obriguem é as casas a instalarem ventilaçoes convenientes..mas digam é ja quais sao……..
   é uma vergonhaacho k nem kem legislou sabe bem como é esta lei….
   ate o presidente da asae e o ministro da saude nao se entendem

10. vi agora na tv os deputados a fumar numa varanda do parlemento. Até cadeiras levaram para lá para estarem bem instalados.
    gostaria de saber se, tendo uma varanda na escola onde trabalho, poderia ir lá no intervalo fumar o meu cigarrinho.

11. A lei é muito confusa nada clara, o que até dá riso pois todas as leis não devem ser susceptiveis de duplas(e até triplas)interpretações. Mas no caso das escolas ela é muito clara. não é permitido fumar em escolas ou em locais frequentados por menores de 18 anos, no parlamento pode-se fumar na varanda pois é considerado ao ar livre e não é um local frequentado por menores de 18 anos. Para além disso tudo não sei se já ouviste falar das ELP (Escolas livres de Tabaco)é um programa interessante e que considero muito pertinente e importante para os miudos.

12. Acho que há uma excepção, que é no ensino superior em espaços ao ar livre (no resto do ensino nem ao ar livre se pode fumar).

13. Confusa? É verdade, mas pelo menos começou, na minha opnião deveriamos poder fumar apenas em salas preparadas para tal e ao ar livre, sou fumador a 25 anos, deixei agora de fumar, e o fumo de facto incomoda muito, principalmente em locais de alimentação. Falta um pouco de bom senso nessa lei temos que concordar. MAS fumar é prejudicial, não temos o direito de trazer proplemas ao outros pelos nossos vicios, se queremos fumar, que o façamos sozinhos. Tenho certeza que depois de limarmos algumas arestas, que essa lei vai ser benvinda por todos sem excepção.

14. Desculpa Fernando….quem não fuma te incomoda?
    Ar puro é mau? Chegar em casa e ter que lavar toda a roupa todos os dias é bom? Encher os pulmões de fumaça é bom? Cheirar mau é bom? Hoje ter saúde já não é fácil…prejudica-la e ser intelingente? Não sou contra a quem fuma, mas por favor faça-o sem incomodar os outros…quem não fuma nunca teve os direitos que tem agora…voce se acha no direito de prejudicar os outros? Por favor Fernando…põe a mão na conciencia….

15. querem falar de causa efeito?
    Consumo de drogas – violência e homicídios
    Utilização de veículos motorizados – Poluição do ar
    Indústria pesada – Poluição do ar
    Herbicidas – efeitos nocivos na saúde
    Alcool – problema de saúde pública

    Os fumadores são tratados como criminosos. Não será esta lei uma poesia de António Aleixo?

16. Não entendo como as pessoas podem defender uma lei implementada desta maneira! Isto nem no tempo do Salazar! Qualquer dia estão a obrigar-nos a andar de cabelo rapado porque é mais higiénico, a fazer exercício pq toda a gente sabe que faz bem à saúde, a dormir assim, a comer assado, a vestir…e por aí vai…a mandarem onde não são chamados! A vida é minha, a saúde é minha e eu faço dela o que me der na gana, desde que não incomode os outros!Quem é que me obriga a entrar num café ou num restaurante para fumadores?

17. Não, não é uma poesia.
    Finalmente vou poder sair à noite sem me preocupar que vou ficar com os olhos a chorar e que não vou conseguir ver até ao fundo do bar por causa do fumo ou que vou ter que chegar a casa e pendurar a roupa para sair o cheiro.
    Nem vou ter mesmo problemas porque não vou ficar com a garganta irritada com o fumo dos vossos cigarros.
    Quanto a vós ninguém vos está a discriminar.
    São livres de desfrutar do mesmo ambiente livre de fumo tal como nós não fumadores.
    Também são livres de sair, fumar o vosso cigarrinho e voltar para dentro.
    E isto só para bares porque em restaurantes sempre achei uma completa falta de respeito fumar à mesa ou próximo de um não fumador.
    Maior ainda é a arrogância da pretensão que vocês têm que se nos sentirmos incomodados devemos pedir para não fumarem.
    Nesse caso seremos nós os incomodadores e vistos com maus olhos por uma sociedade onde fumar onde bem dá na telha até parecia um direito adquirido.
    São livres de fumar.. onde não prejudiquem os outros.
    São livres de estar no mesmo espaço que os não fumadores.. na mesma qualidade que esses mesmos.
    Logo estão a ser tratados por igual.
    Aplaudo esta lei e espero não ver retrocessos visto que o fumar sempre foi visto como uma emancipação social usada por muita gente, especialmente adolescentes que se querem começar a destacar perante os amigos.

18. Ana,

    Ninguém te está a proibir de nada nem ninguém está preocupado com a tua saúde. Faz dela o que bem entenderes, não prejudiques é a dos outros.

    Está mais que provado que o fumo provoca problemas graves de saúde nos fumadores passivos. A Organização Mundial de Saúde pede a que todos os países protejam os não fumadores.

    Muitos países civilizados do mundo já o fizeram e nós fizemos agora, depois de muitos e antes de muitos outros. Se calhar esses países também tiveram o Salazar a governar…

    A lei introduziu um direito novo, que é o direito das pessoas poderem trabalhar ou frequentar espaços públicos fechados sem levar com a nuvem de fumo causada pelos fumadores.

    Obviamente que esse novo direito colide com o direito de fumar. Como a saúde dos outros está envolvida, o meio termo é não fumarem nos espaços fechados. Pena tenho que não seja como em muitos países onde a proíbição em espaços fechados é total e sem opção de escolha.

    Agora se a lei está 100% explícita ou não,ou se as coisas são feitas da melhor forma, aí já é outro assunto, mas nós em Portugal já estamos habituado a que tudo seja feito em cima do joelho. Não é portanto perseguição nenhuma nem política do Salazar.

    Fuma à vontade, come açucar à vontade e rapa o cabelo. Agora cumpre a lei e respeita quem toda a vida teve de gramar o fumo dos outros em qualquer lado que ia. Afinal somos mais não-fumadores que fumadores!

19. Tenho 49 anos e aos 22 anos foi-me diagnosticada uma doença algo rara, “doença de Burger”, ou seja, deficiente circulação nos membros inferiores, com incidência em jovens fumadores. Por pouco não perdi um dos dedos do pé, pois inicia-se com uma necrose, levando muitas das vezes à imputação. Durante estes últimos 27 anos, um pequeno arranhão num pé provoca uma úlcera, extremamente dolorosa.
    O tratamento consiste em não fumar, evitar locais de fumo e tomar dois medicamentos, 2x ao dia, pago em parte por esta pessoa e em parte por vocês (fumadores ou não), pois são comparticipados, sem contar as 3x que fui hospitalizado para tratamento.
    Admira-me que pessoas como Miguel Sousa Tavares, Inês Pedrosa, António Pina, Manuel Carvalho (Público), etc, todos com um nível cultural muito acima da média, insurjam-se contra esta lei do tabaco. Incompreensível!!
    Obviamente, não desejo isto aos fumadores que dizem ser esta lei fundamentalista, mas nunca me esqueço das várias repreensões de meus pais quando me apanharam a fumar era eu adolescente e da dor que eles sentem de cada vez que sofro com uma ferida extremamente dolorosa.
    Por isso, uma vez que os fumadores, por enquanto, ainda não sentiram os efeitos do tabaco, e insistem na “falta de liberdade”, “fundamentalismo”, etc, desejo que não sofram esses efeitos, e que nunca o vejam nos seus filhos, mas que fumem apenas nos locais reservados para tal, para que não tenhamos de sofrer os efeitos nocivos do fumo passivo.

20. A lei do tabaco até está a funcionar, para meu grande espanto. Mas há espaços que têm o desplante de gozar com os nossos governantes e connosco também.
    Esperimentem visitar o Casino Lisboa, à porta muito zelosos os porteiros não dexam entrar ninguém a fumar. Depois deparar-se-ão com um fenómeno extraordinário. Os fulanos que à porta tiveram de fumar o cigarro ao frio e à chuva ou deitá-lo no cinzeiro ou para o chão para poderem entrar, atravessam o Hall de entrada e já podem acender outro cigarro. no Hall de entrada não, ao passar o Hall já podem. O Bar rotativo tambem é engraçado, vê-se fumar em todo o lado mas há lá 4 mesas (no meio das outras onde estão avisos de proibido fumar, é claro que ali não entra fumo nenhum, passa por cima e foge para quaquer lado pois a lei outra coisa não permite. Sala de jogo toda para fumadores, pois é impossível jogar sem ter um cigarro na mão, a própria máquina não funcionaria doutra forma.
    Sobem as escadas e o teatro é ainda mais divertido. Em todos os balcões onde está a comida é permitido fumar, depois nas mesas mais distantyes é que é proibido, estão a perceber? pois, isto é que é perceber a lei.
    Neste andar há uma zona de máquinas de jogo que funcionam sem se estar a fumar. Uma pequena área (pois as máquinas são especiais e devem ser muito mais caras) onde o fumo não entra claro, pára ali onde estam as placas e não passa mais, nem se sente, é a lei a funcionar a toda prova.
    No andar de cima continua a festa, há uns recantos para não fumadores, e a área de serviço, mais uma vez onde está a comida, aí sim é para fumadores.
    Se perguntárem a um funcionário como funcionam as áreas de fumadores e não fumadores, terão como respostas: “podem fumar onde lhes apetecer”, “os sinais também não entendemos” e uns alegres e divertidos sorrisos, siga a festa.

21. ola eu tenho 25 anos e sou residente numa cidade de tras-os-montes onde os proprietarios de restauracao estao a optar por espaços fumadores ou nao fumadores, isto é a maioria dos cafés ,bares,restaurantes nao estao a criar zona para fumadores mas sim a optar por ter o espaço todo como fumador……eu gostava de saber ate que ponto isto é permitido….visto que mts deles nao teem mais de 100m2…. agradecia a vossa resposta….desde ja obrigado

22. De facto cheguei á conclusão q esta Lei não é para todos!!!
    Espaços com menos de 100m2 estão a optar por ser um espaço de fumadoes sem cumprirem os minimos requesitos para tal, tal como a estração de fumos que evite a contaminação do ar.
    Espaços com mais de 100m2 fazem uma area para fumadores que está dividida por uma cortina.
    Onde está a apregoada fiscalização?

23. Antes da lei entrar em vigor considerava extremamente invejoso por parte dos fumadores fumares em locais em que por vezes se traziam crianças. Estas crianças são literalmente obrigadas a levar com a fumaça. Prejudicar a saude de outros não é nenhuma brincadeira e devemos de levar esta situção muito a sério. Sou completamente contra quem fuma ou fumava, melhor dizendo, em locais públicos e sim também estou a falar de discotecas bares, etc, pois os fumadores estão constantemente a prejudicar a saúde daqueles que os rodeiam. É na minha opinião um acto de puro egoísmo. Compreendo perfeitamente que seja um vicio e ,também, compreendo que o queiram alimentar mas isso nao justifica colocar a saúde dos outros em risco. Acho que o respeito aqui é fundamental.

24. gostava de saber se o tipo de ventilação vai ser certificada pelo estado,que tipo de ventilação se deve usar.a nivel disso a lei é pouco esclarecedora

25. É proibido fumar em colectividades privadas?

26. Sou fumador a 20 anos e por mais 9 dias.
    A minha decisão de deixar de fumar não teve nada a ver com a proibição de fumar, foi feita a 4 meses para o dia 31 de Janeiro.

    Eu pensava exactamente como o Fernando até à uma semana atrás.

    A questão é que antes de 2008, nós fumadores não precisavamos de optar, estamos bem num ambiente sem fumo como estamos bem num ambiente com fumo.

    Tomando como exemplo o desejo de ir a um bar, nós fumadores podíamos ir a qualquer um. Já os não fumadores a opção era ir para um ambiente com fumo ou não sair de casa, visto que em todos os bares a qualidade do ar era semelhante.
    Agora, podemos vir ao ar livre fumar e de seguida voltar para dentro, antes de 2008 os não fumadores também devia ter a opção de vir cá fora respirar um pouco de ar puro, o problema é que não resolvia nada.

    E se fosse possível os proprietários decidir, a maior parte destes estabelecimentos permitiriam o fumo…

    Também acho que é uma lei extremamente radical, mas sinceramente não vejo alternativas.

    O grande problema desta lei é a falta de critérios e especificações para os extractores necessários.

27. Para todos os fumadores lembrem-se desta frase importante : “A liberdade de cada um de nós acabada quando começa a liberdade do outro”. Como muito bem foi dito pelo Filipe no post anterior, antes desta lei quem estava privado dos seus direitos em ter ar respirável eram os não fumadores. Dou-vos um exemplo,no último sábado fui ao Colombo e fiquei surpreendido com a qualidade do ar. Antes encontrava sempre um ar pesado e abafado. Os resultados da lei estão à vista de todos.

    Aplaudo a coragem deste governo e de todos os deputados pela aprovação desta lei. Agora é necessário que sejam esclarecidos todos os equívocos da lei nomeadamente na parte da extracção.

28. Relativamente a esta nova lei surgiram-me algumas dúvidas. Imaginemos um bar que tenha menos de 100 m2 de área. Pode ser inteiramente para fumadores ou tem que ter obrigatoriamente uma área para não fumadores? E tendo em vista a conciliação das duas áreas, qual é a capacidade mínima obrigatória de ventilação? Posso ter um bar cheio de fumo e argumentar que tenho ventiladores.

29. Henry Miller
    Steinbeck
    Somerset Maugham
    Fernando Pessoa
    Umberto Eco
    Paul Auster
    Luís Sepúlveda
    F.Scott Fitzgerald
    William Faulkner
    Truman Capote
    Bogart
    Orson Wells
    Picasso

    e…e…e…

    Ring a Bell?

30. dúvida:
    se num estabelecimento, com pelo menos 100m2, que está dividido em áreas para fumadores e nao fumadores, na área dos fumadores é necessário existir um extractor?

31. sou fumador eno meu local de trabalho nao me deixam fumar em lado nenhum,nem la fora ao ar livre,nem mesmo com um casaco á civil,visto que sou vigilante.Será isto legal,não tem que haver um espaço próprio para os trabalhadores fumadores!È que são 8 horas de trabalho e ás vezes mais.Não sou nenhum parasita da sociedade,pago impostos e contribuo para o desenvolvimento económico do país.Se alguem me pudesse esclarecer agradecia.

32. BOA NOITE
    SOU COMERCIANTE E TENHO UM CAFE
    NESTE MOMENTO TENHO EXTRACÇÃO DE
    FUMOS PARA O EXTERIOR E TENHO UM APARELHO QUE RENOVA O AR
    GOSTARIA DE SABER SE JÁ HÁ ALGUMA LEGISLAÇÃO QUE INDIQUE O TIPO DE APARELHO QUE DEVE SER USADO

    OBRIGADO PELA ATENÇÃO

    LUIS ADRIANO

33. Hoje dia 18 Maio 20008 entei no Casino Estoril afim de visitar uma exposiçao de antiguidades orientais de que tinha convite.Devido ao ntenso cheiro a tabaco que fui encontrar no hall dirigui-me ao balçao de acohimento e informaçoes e pedi que me exclarecessem se erapermitido fumar naquele espaço.Fui informado que sim , e que mesmo no primeiro andar ,local da exposiçao ,possivelmente tambem .Fiquei nao so asdmirado ,como desisti do motivo da minha ida aquele espaço e portanto nem visitei a exposiçao.

34. Tenho um café onde é permitido fumar dentro da lei.
    Tenho Termo de responsabilidade passada pele empresa que mre instalou o sistema.
    Tanta discusão por causa da lei do tabaco…
    Ela é bem especifica.
    Não podemos estar à espera que a lei nos diga que máquinas temos que colocar senão a lei estaria a favorecer entidades e empresas.
    Temos que procurar no mercado aquilo que se enquadra na lei.
    Para cumprir o nº5 do art. 5º da lei nº 37/2007 de 14 de Agosto nas alínea “b” e “c”.
    Alinea- a distico azul
    Alinea- b foi a intalação de um purificador
    Alineã- c Extração directa para o exterior que eu já tinha.
    Foi-me fornecido também o termo de responsabilidade para efeitos de fiscalização.
    [ed: apagado URL de publicidade. O resto do comentario permanece pela sua possível utilidade para alguns]

35. Vou a abrir um salao de jogos com 75m2, e nao sei se é proibido fumar ou nao…
    Ate pk o salao tem mais que 5metros de altura…

36. 27-03-2009

    Antes da entrada em vigor da lei do tabaco, em 1 de Janeiro de 2008 muito se especulou sobre a sua aplicação, aceitação e cumprimento. Especialmente por parte dos fumadores, o que gerou controvérsia pública.

    Muito se debateu sobre qual o impacte que esta lei do tabaco teria na sociedade portuguesa. Os comerciantes temeram a perda de clientes, especialmente os da restauração, os fumadores ficaram confusos pois pensaram ser expulsos dos estabelecimentos. Um ano depois verificou-se que tais receios eram meramente especulativos. Foram criados zonas para fumadores conforme a lei e os comerciantes não perderam os seus clientes, ganharam sim qualidade do ar que respiram. Fiquei com esta ideia derivado a assistir com muita regularidade a programas televisivos de informação. Esta lei não veio proibir as pessoas de fumar, mas sim a única proibição é fumar em lugares fechados e sem condições que punham em risco a saúde da população em geral.

    Na minha opinião esta lei visa o melhoramento da saúde pública, facto já confirmado pelo estudo da Direcção Geral de Saúde, realizado um ano após a entrada em vigor da lei do tabaco. Este estudo conclui que 5% dos fumadores deixou de fumar, 22% dos fumadores diminuiu o consumo, em média, 9 cigarros por dia. É de salientar ainda relativamente às melhorias de saúde por efeito da aplicação da lei, segundo o estudo 35% dos cidadãos referiram tê-las sentido. No que respeita aos problemas e doenças considerados, foram reportadas melhorias em todos eles, com destaque para a asma, a rinite, a sinusite e a irritação nos olhos. O grupo dos não fumadores referiu ter sentido mais melhorias do que o grupo dos fumadores.

    Ainda no campo da saúde, penso que com a evolução das tecnologias, os meios de diagnóstico e tratamento ao nosso dispor tais como o Raio X, TAC, ressonância magnética, radioterapia e terapêutica. Vieram permitir detectar e tratar com mais facilidade algumas patologias relacionadas com o consumo de tabaco.

    Concordo plenamente com esta lei pois todos temos o direito a um ambiente saudável,
    tal como refere o artigo 66º da Constituição da República.
    Durante anos não frequentei cafés pastelarias e até mesmo alguns restaurantes por causa do fumo do tabaco. Devido aos problemas respiratórios como a asma e para os quais estou em constante tratamento.

    Aplaudo esta lei pois trouxe de volta a liberdade aos não fumadores e algumas classes profissionais como por exemplo empregados de balcão e de mesa, que estavam condenados ao fumo passivo e muito prejudicial à saúde.

    Penso que a solução para o tabagismo passa pela prevenção, é necessária maior informação e educação junto dos adolescentes e crianças, sobre os malefícios do tabaco, para evitar que acendam o primeiro cigarro. Na minha opinião os pais e professores devem conversar abertamente com as crianças e adolescentes sobre as doenças provocadas pelo consumo de tabaco. Tais como o cancro do pulmão, problemas cardíacos, problemas dentários e a dependência causada.

    Penso que nas escolas deveria haver mais iniciativas no que diz respeito à prevenção, tais como a abordagem mais frequente deste tema nas aulas, campanhas de prevenção direccionadas aos jovens, na televisão e rádio.

    Conclusão

    Para terminar concluo que o tabagismo, tem sido um comportamento socialmente aceite, durante muitos anos, até ser legalmente confirmado como um problema de saúde pública. Só com o empenho de todos, teremos uma sociedade mais saudável.

37. Gostaria de saber se é obrigatório criar area para nao fumadores num bar de dança com extraçao de fumos e com menos de 100 m2. Agradecia que pudessem me esclarecer pois tenho sido incomodado pela P.S.P. derivado a esse assunto. Obrigado

38. Como o Pedro, eu tb sou portador desta doença “ Doença de Burger ´´tenho 32 anos e sou fumador,desde á 10 meses que soube deste diagnótico e ainda não consegui me libertar deste vicio, tudo iniciou com uma ligeira dor no membro inferior direito e actualmente criei uma necrose no 1º dedo do pé. Mas sou de acordo com a lei do tabagismo pois ao contrair esta doença nem posso estar em locais públicos onde se pode esfumaçar, mas infelizmente os fumadores são olhados de forma diferente mesmo respeitando a lei.

39. Penso que a lei do tabaco foi optima opção para todos aqueles que nao fumam, mas um desastre para os que fumam.

40. Eu concordo com esta nova lei, pois mesmo que eu nao fume,se me encontrasse num recinto fechado passo a ser um fumador passivo.

41. Pois é Sr André , o ar é bom e sabe bem mas nem o senhor e outros como o senhor se evitam de andar nos seus carros, mesmo ao domingo.
    Ñ estou a dizer com isso q a lei do tabaco é má, ñ entremos a inventar nem a dificultar quem quer por os seus estabelecimento como fumadores.
    ( Faz + fumo um carro do q eu a vida toda.)
    ( São poucas as casas q teem 1 carro.)

42. gostei da abordagem mas tenho uma pergunta para fazer em relação à lei anti-tabágica.
    eu fui fumador durante cerca de 15 anos contraí uma doença cardio-vascular com o nome de buerger .
    visto que a legislação só muito recentemente se deu ao trabalho de regular as mensagens do que o tabaco provoca .
    o que eu posso fazer conra o resultado final ” uma amputação da perna direita” ?
    que direitos tenho eu depois de dar tantos anos dinheiro às tabaqueiras ?

    obrigado pelo tema

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