18 thoughts on “Lei anti-tabaco aprovada em Portugal”

1. Não li a lei, mas a fazer fé no que escreves, repara que muitas discos e restaurantes tem mais de 100m2 de area. Vão haver muitos sem essa opção de escolha, o que já não é mau de todo. Agora cafezinhos… vão continuar iguais. Pode ser que o pessoal passe a fazer a escolha dos espaços baseado no facto de permitirem fumadores ou não. Pode ser que tenhamos sorte. Em Espanha correu mal…

   Mas enfim… sim, é uma falta de tomates.

2. Yeah, a fé é sempre a última a morrer…

3. Acho que era capaz de ser interessante fazer uma lista negra de restaurantes e cafés para fumadores.

4. Lista negra assume um significado mais expressivo quando aplicada a locais com fumo, Pedro. Infelizmente teríamos muito trabalho a incluir todos ou quase todos os restaurantes e bares nessa lista.
   É uma vergonha ouvir os nossos políticos falar da treta que aprovaram! É uma vergonha ouvir os jornalistas falar sobre o assunto. Hoje na TSF, de meia em meia hora se repetiu que as coimas para quem fumasse num local proibido seriam superiores às aplicadas para os consumidores de droga. Mais uma vez o estatuto dessa sublime substância fumada mas que não é droga, é tabaco. Porra, que falaciosos, que ignorantes!

   De nada vale a vontade dos portugueses para os decisores. Só agora a nossa atitude reprovadora nos pode valer. Eu farei tudo o que puder para não mais entrar em locais com fumo. Nem que eu tenha que andar de marmita atrás com comida feita em casa pra comer num banco de jardim.
   Segundo o governo, 75% dos portugueses (potenciais não-fumadores que não conseguem sê-lo) terão direito a 70% do espaço dos restaurantes com mais de 100m2. Sendo estes apenas 10% do total dos restaurantes, a área que teremos livre de fumo será 7%.(Parto do princípio de que, quem pode optar, não o fará por ambientes dignos.) Terei feito bem as contas? Isto não é absurdo demais?

5. Eu pessoalmente não saio tanto precisamente por causa do fumo. E como eu, conheço muita gente.
   Até conheço muitos fumadores que se sentem incomodados com o fumo dentro de restaurantes e bares.

   Quanto ao sector de restauração, além de não perceber mesmo a posição deles que tem tudo menos lógica, sei que é uma reação comum deste sector quando a lei anti-tabaco é apresentada em qualquer dos paises que aplicou a lei.

   Enfim, não tem explicação.

6. O mais triste é que contra a nova lei só votaram 5 dos 230 deputados presentes.

   E a Maria de Belém teve um comentário inteligente acerca da nova lei:
   «a imagem de Portugal sai reforçada»

   Sai reforçada em ir contra o povo, contra a nossa saúde, contra as directivas europeias, contra os exemplos de sucesso e seguindo os exemplos falhados.

   Enfim.

7. Maria de Belém disse mais disparates. Em declarações à TSF afirmou que «a lei deixou de ser tão proibicionista, para evitar ser um desafio a que os jovens comecem a fumar e promove que se abandone o fumo». Então e quem nunca começou a fumar e não precisa deixar aquilo em que nunca pegou, não tem direitos?

   Antes da lei ser discutida na especialidade esta serigaita da política disse também que «a lei portuguesa não pode ser uma cópia das estrangeiras, dadas as nossas idiossincrasias, as nossas especificidades.»
   «Nossas, de quem?
   Eu só vejo a idiossincrasia de políticos que não fazem ideia do serviço que deviam prestar.
   No entanto, copia a lei espanhola, a treta espanhola…
   Os portugueses têm a especificidade de ter 81% da população a favor de leis restritivas. Ah! Mas essa não conta, o senhor deputado podia querer fumar no seu restaurante fetiche e a lei não deixava, que chatice…

8. «a lei deixou de ser tão proibicionista, para evitar ser um desafio a que os jovens comecem a fumar e promove que se abandone o fumo»

   A minha resposta a este comentário da Maria de Belém é:

   Tabaco a 10 € o maço.

9. A imagem de Portugal sai reforçada…
   como país do 4.o mundo!

   A Maria de Belém é uma idiota. Pois é!

   Em Itália, de um dia para o outro (literalmente) acabou o fumo em espaços fechados, sejam escritórios, cafés, ou restaurantes.
   Na Finlândia, onde já há 10 anos havia a obrigatoriedade de arranjar 10% para não-fumadores, passou há 5 anos a have 10% para fumadores, e agora… queres fumar, RUA!

   Na Espanha, onde se respira fumo, os bares escolhem… houve um esperto que entrou de cigarro em punho à minha frente, e logo o empregado apontou-lhe o sinal de “aqui é proibido fumar” e ele, foi-se embora.

   No Tugal, não há tomates para NADA!

10. Sei que chego um pouco tarde a este debate, mas cheguei a este “blog” após uma busca no google e gostaria de deixar o meu contributo. Sou fumador e sinto-me um alvo a abater. Concordo com medidas legislativas que proíbam o consumo de tabaco em locais públicos, mas sei, como jurista, que só a entrada em vigor de um pacote legislativo não alterará nada (há muito tempo que existe o limite de velocidade de 120 km/h nas nossas auto-estradas, mas contam-se, pelos dedos de uma mão aqueles que o cumprem; este limite, também, foi imposto com o fundamento de salvar a vida e assegurar a saúde de todos). Há que mudar mentalidades. Por outro lado, entendo que devem ser criadas condições para que aqueles que fumam, o façam livremente e sem constrangimentos (falou-se tanto das “salas de chuto”; porque não falar de “salas de fumo”?) Há já alguns anos que é proibido fumar nos cais do metropolitano de Lisboa e desde então nunca mais acendi um cigarro enquanto espero. Quando viajo de avião, obviamente, que já não fumo e nos aeroportos de Londres, nas salas destinadas ao vício, apenas consigo fumar meio cigarro. Assim, se o Governo adoptasse uma medida extrema de interditar o fumo em todos os estabelecimentos de restauração, faria o mesmo: não fumaria! Todavia, nem o Estado, nem ninguém, poderia impedir que um privado tomasse a iniciativa de criar um “restaurante/bar/discoteca-clube de fumador”, onde quem não fuma, não entra! Por isso penso que em torno desta questão, como de muitas outras, impõe-se o bom senso. Há já algum tempo, aguardava uma amiga numa rua de Lisboa. Estava de pé, lia um livro e fumava um cigarro. Entretanto, passa uma sujeita que, em tom de reprovação, simula um “cof,cof” e abana a mão. Fiquei na dúvida se seria por causa do fumo do meu tabaco ou da poluição que nos rodeava. Haja mesmo, mesmo, bom senso! Estou perfeitamente de acordo que não posso obrigar terceiros a inalar o fumo do meu tabaco, mas ao ar livre e poluído? A hipocrisia dos nossos governantes é estonteante. O actual ministro das finanças, no princípio deste ano, disse, com voz pesarosa, que a receita da venda de tabaco tinha diminuído: como é, então? Claro que os não-fumadores se esquecem que o Estado subsidia as plantações de tabaco, produz e vende tabaco e cobra de imposto quase tanto quanto cobra no dos combustíveis. Não vejo o Estado a comparticipar nos medicamentos para ajudar a deixar de fumar (não que sirva de desculpa, pois, para mim, deixar de fumar é uma questão de vontade e pouco mais), mas será que é esse o objectivo do governo? Cortar essa fonte de receita? E quanto à toxicodependência? Que raio de comparação é essa? Um drogado só se prejudica a ele próprio? Pois, já me esquecia das notícias: 80% dos furtos de auto-rádios é cometido por fumadores! Nós, roubamos as nossas famílias, furtamos, roubamos e matamos para podermos alimentar o nosso vício de nicotina! Vamos a uma farmácia e oferecem-nos, por troca, instrumentos auxiliares para consumirmos nicotina! (os diabético têm que pagar pelas mesmas seringas que são oferecidas aos toxicodependentes!). Acho que não há nem pode haver comparação! A não ser, claro está, que o preço de um maço passe a custar 10 000 euros (mesmo assim – e quanto a mim, claro está – preferia abandonar o vício do que cometer alguns dos crimes que enumerei ou outros; e claro parece, também, que o vício da nicotina se perde mais facilmente do que o de qualquer substância psicotrópica). Haja bom senso e respeito, não só dos fumadores em relação àqueles que não fumam como destes perante aqueles!

11. Acho que comparar este caso a casos de droga ou limites de velocidade é ridiculo. Não serve de nada comparar.

    Há uma coisa que está mal, que é os não fumadores verem a sua saude e bem estar prejudicado porque praticamente todos os lugares são “fumador” friendly e altamente “não fumador” unfriendly.

    Eu não levo isto para o campo político, levo isto para o campo de justiça e não é pelo facto de haver outras coisas por este mundo fora que estão mal e muito mal, que serve de desculpa para não se aplicar esta recomendação.

    Todos sabemos que a *maior* parte dos fumadores não têm qualquer respeito pelos não fumadores. Eu sei que há excessões e eu conheço muitas. Não percebo é porque é que estes fumadores sem respeito pelos outros se vêm armar em vítimas de perseguição.

    Eu não tenho nada contra os fumadores, só tenho contra o fumarem em sitios fechados que eu frequento. Só quero poder ir a um bar e a um restaurante e chegar a casa e não ter que pôr a roupa de imediato na máquina por não aguentar o cheiro de a ter no quarto. Os próprios fumadores que conheço que são excepção até estão do lado dos não fumadores neste caso, até se sentem mal de ir a um restaurante a ficarem a chorar dos olhos devido ao fumo excessivo.

    E já agora, se fosse proíbido não iria acontecer como com os 120km/h na estrada. Há muitos paises que proibiram e não há transgressões qt ao tabaco mas passam os 120km/h a conduzir..

    Mas fiquei surpreendido com o teor do comentário sobretudo por saber de onde foi escrito.. 😉

12. Quanto à comparação com a toxicodependência, limitei-me a reagir relativamente a comentários que li neste blog, uma vez que é voz corrente que ao menos estes não prejudicam terceiros. Quanto à do excesso de velocidade, apenas serviu para ilustrar que a lei muitas vezes não muda nada e que na falta de verdadeiras e sustentadas campanhas de prevenção, por exemplo, os limites legais de velocidade nada resolvem, por isso, campanhas, como algumas de prevenção antitabágica que existem nos nossos Centros de Saúde, apresentarão, seguramente, melhores resultados que qualquer medida legal proibicionista. Quanto a tudo o que disse, mantenho-o. Aliás, talvez seja melhor repetir que concordo que não se fume em espaços fechados, sobretudo quando esses espaços são de acesso público. Mas, insisto também que espero o respeito devido por parte de quem não fuma quando o faço ao ar livre e em espaços com condições de ventilação e onde tal prática seja permitida. Concordo que, com a legislação que aí vem, os não-fumadores ficarão prejudicados, o que reputo, também, injusto. Têm todo o direito de não inalar o fumo alheio nem sofrer as consequências para a sua saúde, etc.
    Em suma, odeio extremismos que aliás são muitas vezes defendidos por quem já fumou e agora não fuma, bem como desprezo a hipocrisia dos governantes. Também eu fiquei um ano e meio sem fumar e apesar de sentir bem o fumo de outros nunca os impedi nem os repreendi por o fazerem (opção pessoal: não fazer aos outros…). E o velho chavão, «a minha liberdade termina, quando começa a dos outros» é, certamente, recíproco.
    Se sabe de onde escrevo ou quem sou, tanto melhor, pois, assim, mando-lhe os meus cumprimentos,
    Pedro Carreira

13. Pedro,

    Ok, ficou mais claro. Afinal de contas ambos estamos a defender a mesma generalidade de pontos. Tb não concordo com extremismos, não são bons em nada.

    Mas atenção que abanar a mão quando alguém está a fumar na rua pode muito bem não significar nenhum extremismo ou repugnação. Eu por exemplo detesto, mas detesto mesmo cheirar fumo de cigarro logo de manhã ou pouco depois de me levantar. E quando saio de casa e alguem está a fumar à minha frente bem que faço esse gesto por vezes e não quero matar o fumador.. 🙂 Simplesmente ultrapasso-o ou deixo-me ficar para trás.

    A única coisa que não concordamos é na eficiência se a lei aprovada fosse a proposta inicial. Na minha opinião funcionaria da mesma forma que funcionou nos outros paises, não somos diferentes. Acho que nunca irá funcionar é a lei que foi aprovada que dá escolha (q afinal de contas já havia).

14. Pedro,

    Não sei quem é ou de onde é. Apenas sei qual o IP utilizado para fazer o Post e sei que esse IP é de uma certa instituição/empresa/whatever e mais não digo pq não são dados para divulgar.

15. Não me senti, de todo, intimidado. Bem sei que o IP é facilmente detectável. Apesar de outras considerações a respeito do aproveitamento do tempo, todos temos direito à nossa opinião e de a exprimir sem constrangimentos.
    Todavia, a perseguição ao fumador é mais que certa. Só um exemplo: desde há uns anos que me recuso a fumar tabaco americano. A recusa deve-se não só ao facto de os considerar extremamente hipócritas (na década de 50 do século passado, a Philip Morris encontrava-se a investigar técnicas para reduzir os malefícios do tabaco, até que um executivo de topo decidiu suspender os estudos por considerar que a sua continuação iria colocar a empresa em perigo pois implicaria um conhecimento prévio por parte da PM de que o tabaco fazia mal), mas, também, por saber que para além da nicotina, os nossos amigos introduzem outros aditivos químicos para manter o consumidor ainda mais “agarrado”.
    Como disse, a sua perspectiva, para mim, é mais do que correcta, mas só me parece um pouco exagerado que essa senhora, no meio da poluição automóvel, se sentisse incomodada com o fumo do tabaco.
    Quanto à lei que foi aprovada, confesso não conhecer o seu teor, mas concordo que se dá o direito de opção, melhor seria não existir. Julgo que poderiam interditar, de vez, o consumo do tabaco em estabelecimentos de restauração, mas não impedir, de modo algum, a criação de estabelecimentos só para fumadores (certamente que esses ficariam às moscas, pois se se assemelharem às salas dos aeroportos londrinos…).
    A questão, temos que admitir, é controversa, como tantas outras. Volto a insistir no aspecto da educação/prevenção. Essa sim, tem resultados. Quantas pessoas ainda há alguns anos, davam “sopinhas de cavalo cansado” aos filhos hiper-activos? Qual o número de portugueses que, actualmente, separam o lixo? Quantos, hoje e cada vez mais, sabem e ler e escrever e usar um computador? Etc. A televisão tem um papel importante nesta área. O Lucky Lucke agora anda com uma palhinha na boca…Mas claro, esse exemplo, vem de fora. Por cá são os Big Brother que modelam a sociedade (para ser justo, também, lá fora). Já me estou a desviar…mas o que pretendo dizer é que em vez de se fomentar ódios (não pretendo de modo algum sugerir que seja o seu caso) há que tentar descobrir consensos!

16. Sem dúvida que a educação e a ajuda aos fumadores para superar o vício é muito importante, Mas é um caso separado. Sou a favor de todos os programas de educação, prevenção e de suporte.

17. Boa noite,

    Sou Fumador e também proprietário de um Restaurante. Incomoda-me que fumem enquanto como, acima de tudo o civismo, que está mais que claro que é deficiente em nós! Mas já que ninguém o pratica que se apliquem então medidas proíbitivas. Pois é embora seja fumador não tenho vergonha de dizer que os ditos “não fumadores” é que são os “normais”, porque concerteza não nascemos fumadores (salvo em casos que a mamã seja “anormal”), pois é mesmo antes de ser gerado já estava a ser fumador passivo e o mais grave é que este nem sequer o simples gesto pode fazer, ou será que o pontapé é a forma de protesto?
    Mas específicamente falando do decreto lei aprovado e é disso que nos devemos debater já que não há o ideal, que seria proíbir radicalmete o fumo em recintos “público-privado” apraz-me dizer como já o fiz noutro “post” que a antiga proposta de lei era injusta em relação à que foi aprovada e o pouco que sei corrijam-me se estiver enganado leva-me a dizer que a antiga proposta era no sentido de proíbir o fumo dentro de um recinto fechado com menos de 100 m2 e liberalizar a escolha para mais de 100 m2, sendo que se a opção fosse mista (área de fumadores+área de não fumadores) criar as condições devidamente necessárias para que a área de fumadores fosse “legal”. Ora isto leva-me a dizer o seguinte que é a parte que me toca e fica para análise, no meu caso específico o meu estabelecimento tem menos de 100 m2, na antiga proposta não teria qualquer hipótese de criar uma área de fumadores (tendo em conta de que muitas áreas de fumadores irão concerteza ter menos que 100 m2 nos estabelecimentos mistos) partiria logo em desvantagem em relação a maiores estabelecimentos. Não haveria aqui uma concorrência interna desleal? É a pergunta que fica nor ar!…

    Acho que fui sucinto e directo nas minhas palavras mas desculpem se ofendo alguém, não teve sentido cognitivo mas sim de relexão!

    Sem mais de momento, Paulo Gonçalves!

18. Caro Paulo Gonçalves,

    De facto nunca tinha pensado nesse ponto.

    A proposta que estava em cima da mesa era precisamente a que mencionou.

    Sinceramente dúvido que a médio/longo prazo isso tirasse negócio aos restaurantes mais pequenos, mas de facto deveria ser proíbido em todos e ponto final.

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