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Política | Nuno's blog
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Como tenho tido muitos visitantes (o número cresce diariamente) que vêm à procura de informações sobre a lei anti-tabaco, que entra em vigor no início do próximo ano, resolvi fazer mais um post sobre o tema com alguns esclarecimentos.

É bom saber que afinal a lei vai ter resultados mais positivos do que o que esperava. Isto porque em todos os estabelecimentos onde será permitido fumar têm de ser criadas condições para tal. Essas condições passam pela instalação de extractores de ar directamente para a rua, etc, e obviamente que envolvem custos significativos. Como muitos proprietários não podem/querem fazer esses investimentos irão optar pela proibição. Good news for us. :-)

É exemplo disso o caso do Colombo ou da cervejaria Lusitânia no Colombo, mas já vi várias reportagens nas noticias sobre proprietários de pequenos ou grandes restaurantes que vão optar pela proibição total.

No SAPO existe um site sobre o tabagismo com bastante informação sobre o tema, inclusivé com um PDF do diário da républica com a publicação da lei.

Mas resumindo, de uma forma geral e com interesse ao comum dos mortais, é proibido fumar em qualquer local público fechado exceptuando:

Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo locais que possuam salas e espaços destinados à dança como discotecas, com área destinada ao público igual ou superior a 100m2 , podem ser criadas áreas para fumadores, até um máximo de 30% da superficie total do espaço ou espaços fisicamente separados das instalações não superiores a 40% da mesma superficie, e que não abranjam as áreas destinadas ao pessoal

Leia mais sobre este tema:

[update: Podem também consultar a circular informativa da Direcção-Geral de Saúde que tira muitas das dúvidas mais frequentes]

[Update 2: Os comentários ou “postas de pescada” nos posts sobre este tema têm sido muitos, principalmente para apresentarem os seus argumentos contra ou a favor da nova lei. Acontece que o nível de vários comentários foi decrescendo, chegando ao insulto. Este blog não é um forum, mas sim um blog pessoal. Quem quiser discutir os seus pontos de vista que o faça num forum público. Pelos motivos acima apresentados, apenas este post estará aberto a comentários e apenas aprovarei comentários constructivos ou dúvidas sobre o tema e não aprovarei mais nenhuma crítica que se enquadre na guerra fumador vs não fumador . Obrigado]

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É de conhecimento geral que o envelhecimento da População na Europa é um grande problema.

As consequência mais óbvias são:

  • menor população activa (que desconta para a segurança social) e uma maior população inactiva (que recebe reformas da segurança social).
  • Menor competitividade económica
  • Decréscimo da População

A propósito do dia Mundial da População, foi publicado hoje em diversos jornais que no ano passado nasceram menos 4106 bebés do que em 2005. Parece que estamos no bom caminho! Cada vez nos afastamos mais da média europeia.

Se nada se fizer, Portugal segue para o cenário mais pessimista traçado pelo INE de que em 2050 o país terá perdido um quarto da sua população, passando para 7,5 milhões de pessoas.

Os nuostros hermanos também estão no fundo da tabela, mas parece que não andam a dormir. Na semana passada o Zapatero anunciou que o seu Governo irá dar 2500 euros por cada criança nascida ou adoptada por pessoas com residência legal em Espanha.

Quando é que o nosso governo, que até está a fazer muita coisa que tem que ser feita, dá atenção a este problema e faz alguma coisa? Quando formos todos velhotes não vale a pena, a não ser que abram as portas à imigração para prostituição e financiem viagra à velhada toda.

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Segundo notícia publicada no Sol, a OMS decidiu aumentar a pressão sobre os governos para estes proibirem o fumo em qualquer espaço público.

Os estudos da organização indicam que fumar em lugares públicos põe em risco a saúde de cerca de 700 milhões de menores e que mata por ano cerca de 200 mil fumadores passivos nos seus locais de trabalho.

«Ser fumador passivo não é um aborrecimento, é mortal», afirmou Douglas Bettcher, responsável da OMS, no final da conferência, que hoje terminou.

Leia mais sobre este tema:

[Update: Os comentários ou “postas de pescada” nos posts sobre este tema têm sido muitos, principalmente para apresentarem os seus argumentos contra ou a favor da nova lei. Acontece que o nível de vários comentários foi decrescendo, chegando ao insulto. Este blog não é um forum, mas sim um blog pessoal. Quem quiser discutir os seus pontos de vista que o faça num forum público. Pelos motivos acima apresentados, apenas o post "Esclarecimentos sobre a Lei anti-tabaco" estará aberto a comentários e apenas aprovarei comentários constructivos ou dúvidas sobre o tema e não aprovarei mais nenhuma crítica que se enquadre na guerra fumador vs não fumador . Obrigado]

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Hoje foi finalmente aprovada a lei anti-tabaco em Portugal. Conforme rumores apresentados no meu último post sobre o tema, a proposta aprovada diz que para bares e restaurantes com áreas menores a 100m2, os proprietários podem escolher se querem que os seus estabelecimentos sejam livres de fumo ou não.

É caso para dizer: mas que grande palhaçada!! Mesmo depois de 80% dos Portugueses defender a proibição total, mesmo depois de saberem que 12% das mortes em portugal são provocadas pelo tabaco, mesmo depois de saberem que 25% das mortes provocadas pelo tabaco são de fumadores passivos, recuam na sua proposta inicial e aprovam esta palhaçada. Obviamente que a única explicação para tal proeza só pode ser por terem uma grande falta de tomates para fazer o que o governo da França, Itália, Irlanda, Suécia e agora Inglaterra fizeram - enfrentar o lobby da industria tabaqueira e da restauração.

Deixo uma pergunta para os fumadores: se fosse proibido fumar em todos os bares e restaurante deixavam de os frequentar? Não me parece… Curiosamente foi este o argumento da restauração contra a proposta inicial. Agora a pergunta para a restauração: se estavam tão preocupados com a proposta de lei inicial, agora vão proibir o tabaco nos vossos estabelecimentos? Não me parece…

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Independentemente de as razões serem de foro económico ou não, parece que o Governo quer flexibilizar a sua proposta de lei anti-tabaco, dando ao proprietário do restaurante/bar/disco o direito da escolha se no seu estabelecimento é permitido fumar ou não, muito à semelhança da lei que entrou em vigor na nossa vizinha Espanha no ano de 2006.

Segundo diversas sondagens, a grande maioria dos portuguesas é contra o tabaco em recintos fechados, nomeadamente restaurantes, bares e discotecas. É até dos países Europeus com maior percentagem contra o tabaco neste tipo de estabelecimentos, mas parece que o Governo não quer ouvir as estatísticas, não quer ouvir o que se passa lá fora (na França recentemente e agora na Inglaterra) e quer seguir o fiasco do exemplo espanhol.
Os proprietários da restauração, que sempre contestaram a proibição em nome da perda de clientes, aplaudem o recuo. Eu devo ser um bocado burrinho, pois não consigo perceber porque irão/iriam perder clientes. Se a lei fosse para todos, não havia alternativas para os fumadores que teriam que se adaptar aos novos hábitos. Pelo contrário, se houver livre escolha por parte destes, é que vai haver estabelecimentos que vão perder ou ganhar conforme a escolha que seguirem.

O Governo quer aprovar a lei até ao final deste mês. Por favor não sigam os exemplos falhados da vizinha Espanha e aprovem os vossos planos iniciais de proibição total! Os não fumadores também têm direitos!

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Após os meus comentários sobre a proposta de lei anti-tabaco em Portugal no meu post Lei anti-tabaco entra em vigor hoje na França, parece que houve novidades.

A proposta de lei foi aprovada na passada quinta-feira em Conselho de Ministros. Posteriormente será viabilizada pelo PS no Parlamento e aplicada já a partir de 2008.
O ministro da saúde Correia de Campos voltou atrás quanto à aplicação da nova lei e justificou que os 4 anos para aplicação da mesma não fazem sentido, pois o Governo termina o mandato em 2009 e não seria honesto fixar o início da entrada em vigor para depois. (eina, iluminado!)

Houve também outras alterações na proposta de lei, nomeadamente no pagamento de coimas pelos proprietários do local.

Aqui um sumário da proposta:

  • Dentro de um ano será proibido fumar em restaurantes, bares e discotecas com menos de 100m2. Com área superior, podem ter um espaço de fumo não superior a 30% do recinto total.
  • Máquinas de tabaco em lugares frequentados por menores mantêm-se mas com bloqueio a menores.
  • O consumo de tabaco é proibido no interior e exterior de todos os estabelecimentos de ensino, excepto no exterior no ensino superior.

Vamos lá ver se o Governo consegue realmente levar isto para a frente ou não… :-)

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A lei que proíbe o tabaco em locais publicos, entre os quais escolas e centros comerciais, entra hoje em vigor na frança. Os restaurantes/bares/discotecas beneficiam de um período de adaptação até ao final do ano.

Nós aqui no burgo continuamos na mesma e na minha opinião este é um dos pontos negativos do nosso governo. Não é ponto negativo tanto pelo facto de não termos a lei, é um ponto negativo pelo facto de o governo ter feito tanto alarido no ano passado sobre este tema e no fim deu o dito por não dito e voltou com uma desculpa no minimo lamentável.

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… cores partidárias diferentes …
Certamente que tal facto acontece há muito tempo, mas cada vez é mais difícil ler apenas os títulos das notícias, isto simplesmente porque é uma perca de tempo.
Principalmente em notícias económicas e políticas é cada vez mais frequente ler títulos contraditórios ou opostos, para a mesma notícia, em diferentes jornais.
Aqui fica um exemplo de hoje:

Presumindo que apenas lemos um jornal, ao lermos um título ou o outro, no primeiro ficamos com uma percepção de optimismo em relação à nossa economia, mas no segundo deparamos com uma realidade mais pessimista, em que a economia está fora de controlo e os nossos políticos não sabem bem o que andam a fazer…

Não vale a pena mencionar que a fonte do primeiro título promoveu hoje um debate televisivo, em que parece que segundo Manuel Macedo o convite à oposição foi esquecido.

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