Como tenho tido muitos visitantes (o número cresce diariamente) que vêm à procura de informações sobre a lei anti-tabaco, que entra em vigor no início do próximo ano, resolvi fazer mais um post sobre o tema com alguns esclarecimentos.

É bom saber que afinal a lei vai ter resultados mais positivos do que o que esperava. Isto porque em todos os estabelecimentos onde será permitido fumar têm de ser criadas condições para tal. Essas condições passam pela instalação de extractores de ar directamente para a rua, etc, e obviamente que envolvem custos significativos. Como muitos proprietários não podem/querem fazer esses investimentos irão optar pela proibição. Good news for us. :-)

É exemplo disso o caso do Colombo ou da cervejaria Lusitânia no Colombo, mas já vi várias reportagens nas noticias sobre proprietários de pequenos ou grandes restaurantes que vão optar pela proibição total.

No SAPO existe um site sobre o tabagismo com bastante informação sobre o tema, inclusivé com um PDF do diário da républica com a publicação da lei.

Mas resumindo, de uma forma geral e com interesse ao comum dos mortais, é proibido fumar em qualquer local público fechado exceptuando:

Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo locais que possuam salas e espaços destinados à dança como discotecas, com área destinada ao público igual ou superior a 100m2 , podem ser criadas áreas para fumadores, até um máximo de 30% da superficie total do espaço ou espaços fisicamente separados das instalações não superiores a 40% da mesma superficie, e que não abranjam as áreas destinadas ao pessoal

Leia mais sobre este tema:

[update: Podem também consultar a circular informativa da Direcção-Geral de Saúde que tira muitas das dúvidas mais frequentes]

[Update 2: Os comentários ou “postas de pescada” nos posts sobre este tema têm sido muitos, principalmente para apresentarem os seus argumentos contra ou a favor da nova lei. Acontece que o nível de vários comentários foi decrescendo, chegando ao insulto. Este blog não é um forum, mas sim um blog pessoal. Quem quiser discutir os seus pontos de vista que o faça num forum público. Pelos motivos acima apresentados, apenas este post estará aberto a comentários e apenas aprovarei comentários constructivos ou dúvidas sobre o tema e não aprovarei mais nenhuma crítica que se enquadre na guerra fumador vs não fumador . Obrigado]

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