Após os meus comentários sobre a proposta de lei anti-tabaco em Portugal no meu post Lei anti-tabaco entra em vigor hoje na França, parece que houve novidades.

A proposta de lei foi aprovada na passada quinta-feira em Conselho de Ministros. Posteriormente será viabilizada pelo PS no Parlamento e aplicada já a partir de 2008.
O ministro da saúde Correia de Campos voltou atrás quanto à aplicação da nova lei e justificou que os 4 anos para aplicação da mesma não fazem sentido, pois o Governo termina o mandato em 2009 e não seria honesto fixar o início da entrada em vigor para depois. (eina, iluminado!)

Houve também outras alterações na proposta de lei, nomeadamente no pagamento de coimas pelos proprietários do local.

Aqui um sumário da proposta:

  • Dentro de um ano será proibido fumar em restaurantes, bares e discotecas com menos de 100m2. Com área superior, podem ter um espaço de fumo não superior a 30% do recinto total.
  • Máquinas de tabaco em lugares frequentados por menores mantêm-se mas com bloqueio a menores.
  • O consumo de tabaco é proibido no interior e exterior de todos os estabelecimentos de ensino, excepto no exterior no ensino superior.

Vamos lá ver se o Governo consegue realmente levar isto para a frente ou não… :-)

Leia mais sobre este tema:

[Update: Os comentários ou “postas de pescada” nos posts sobre este tema têm sido muitos, principalmente para apresentarem os seus argumentos contra ou a favor da nova lei. Acontece que o nível de vários comentários foi decrescendo, chegando ao insulto. Este blog não é um forum, mas sim um blog pessoal. Quem quiser discutir os seus pontos de vista que o faça num forum público. Pelos motivos acima apresentados, apenas o post "Esclarecimentos sobre a Lei anti-tabaco" estará aberto a comentários e apenas aprovarei comentários constructivos ou dúvidas sobre o tema e não aprovarei mais nenhuma crítica que se enquadre na guerra fumador vs não fumador . Obrigado]

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