Lei anti-tabaco em Portugal

Após os meus comentários sobre a proposta de lei anti-tabaco em Portugal no meu post Lei anti-tabaco entra em vigor hoje na França, parece que houve novidades.

A proposta de lei foi aprovada na passada quinta-feira em Conselho de Ministros. Posteriormente será viabilizada pelo PS no Parlamento e aplicada já a partir de 2008.
O ministro da saúde Correia de Campos voltou atrás quanto à aplicação da nova lei e justificou que os 4 anos para aplicação da mesma não fazem sentido, pois o Governo termina o mandato em 2009 e não seria honesto fixar o início da entrada em vigor para depois. (eina, iluminado!)

Houve também outras alterações na proposta de lei, nomeadamente no pagamento de coimas pelos proprietários do local.

Aqui um sumário da proposta:

  • Dentro de um ano será proibido fumar em restaurantes, bares e discotecas com menos de 100m2. Com área superior, podem ter um espaço de fumo não superior a 30% do recinto total.
  • Máquinas de tabaco em lugares frequentados por menores mantêm-se mas com bloqueio a menores.
  • O consumo de tabaco é proibido no interior e exterior de todos os estabelecimentos de ensino, excepto no exterior no ensino superior.

Vamos lá ver se o Governo consegue realmente levar isto para a frente ou não… 🙂

Leia mais sobre este tema:

[Update: Os comentários ou “postas de pescada” nos posts sobre este tema têm sido muitos, principalmente para apresentarem os seus argumentos contra ou a favor da nova lei. Acontece que o nível de vários comentários foi decrescendo, chegando ao insulto. Este blog não é um forum, mas sim um blog pessoal. Quem quiser discutir os seus pontos de vista que o faça num forum público. Pelos motivos acima apresentados, apenas o post estará aberto a comentários e apenas aprovarei comentários constructivos ou dúvidas sobre o tema e não aprovarei mais nenhuma crítica que se enquadre na guerra fumador vs não fumador . Obrigado]

10 thoughts on “Lei anti-tabaco em Portugal

  1. Quando li que a lei levaria 4 anos a implementar, fiquei muito desanimado, mas quando li a recente decisão de conselho de ministros a coisa ficou mais alegre.

    Ainda esta semana estavamos cinco numa mesa a começar a atacar os nossos bacalhaus, espetadas, chernes e espadartes, quando um iluminado decidiu pegar fogo a um guardanapo para acender o seu charuto. E lá esteve a fumar aquele grande símbolo fálico, enquanto toda a gente à volta comia os seus pratos com um saborzinho extra que certamente não tinham encomendado.

    É urgente acabar com isto, já que não existe civilidade por parte de muita gente, imponha-se-lha.

    PS: sei que há fumadores respeitadores que pagam pelos “outros”.

  2. Yeah, concordo a 100% contigo..

    O pior é que a maioria dos fumadores não vêm que eles é que são o problema e não nós. Não vêm que prejudicam os outros em vários sentidos, quer em termos de saúde quer em termos de bem estar..

    É tudo uma questão de hábito e se fôr proibido fumar em todo o lado habituam-se a isso. Daqui a 2 anos já acham normal..

    Eu de qualquer maneira so acredito nisto quando vir com os meus proprios olhos..

  3. Lamentavelmente não sei se será bem assim. Isto porque já em vários sítios onde está presente o sinal de proíbido fumar, muitos o fazem.

    Acho que os portugueses na generalidade não têm consciência destas coisas.

  4. Se avançar para a frente não tenho muitas dúvidas que será aplicada. As minhas dúvidas são precisamente se uma coisa destas irá de facto andar para a frente ou não.

    O problema de muitos o fazerem em locais proibidos é pq vivemos num meio termo. Acho que com uma viragem radical esses casos desaparecem pois deixam de passar despercebidos.

  5. Meus amigos a culpa da situação actual não é só dos fumadores, é também em grande parte dos não fumadores. E contra mim falo! É certo que há muita gente que não respeita os espaços de não fumador, mas o que é que nós não fumadores habitualmente fazemos? Amuamos, reclamamos, amandamos uma boca e tal, e depois? O que é que muda? Nada! Aqui é mesmo caso para dizer, falamos falamos mas não nos vejo a fazer nada. Se esta falta de respeito pelos outros é uma coisa um bocadinho portuguesa, isso do deixar andar também é. Não amuem, façam queixa, boicotem, façam-se ouvir, processem, mexam-se!!!

  6. Eu pessoalmente não concordo. É positivo que os não fumadores se queixem e eu sinceramente vejo muitos a queixarem-se, alias eu proprio me queixo em muitas circunstancias. Mas isso nao significa que tenhamos que ser nós a por a ordem.

    Acredito que quando a proibição for bastante mais severa (com a nova proposta de lei) os fumadores encarem o problema de outra forma e aí acredito que estes casos vão deixar de passar despercebidos.

  7. Carissimos

    Será que alguém sabe se já é proíbido fumar no local de trabalho?

    É que trabalho num escritório e todos os dias sou obrigado a comer o fumo de um colega e não sei se isto será ilegal.

  8. Se não estou em erro, é uma decisão da entidade patronal se se pode fumar no local de trabalho ou não.

    Se é só um colega, às vezes resulta falar com o colega calmamente. Tenho conhecimento de vários episodios onde isto resultou.

  9. Olhe, tinham bom remédio:
    diziam ao empregado para mandar o charuteiro parar de fumar dentro do restaurante e, se tal não resultasse, abandonassem o local.

    Haviam de ver como os donos dos restorans aprendiam a lição!

  10. […] É caso para dizer: mas que grande palhaçada!! Mesmo depois de 80% dos Portugueses defender a proibição total, mesmo depois de saberem que 12% das mortes em portugal são provocadas pelo tabaco, mesmo depois de saberem que 25% das mortes provocadas pelo tabaco são de fumadores passivos, recuam na sua proposta inicial e aprovam esta palhaçada. Obviamente que a única explicação para tal proeza só pode ser por terem uma grande falta de tomates para fazer o que o governo da França, Itália, Irlanda, Suécia e agora Inglaterra fizeram – enfrentar o lobby da industria tabaqueira e da restauração. […]

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